Projetos de Lei
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- Projeto Nº 98/2023 Projeto de Lei N° 098/2022 Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022.” Ativo Baixar
- Projeto Nº 7/2023 Projeto de Lei Legislativo N°007/2023 DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ENTRE A RUA MARECHAL E RUA DOMINGOS PEREIRA DE CASTRO. Ativo Baixar
- Projeto Nº 6/2023 Projeto de Lei Legislativo N°006/2023 DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENTRE A RUA MARECHAL E DOMINGOS PEREIRA DE CASTRO. Ativo Baixar
- Projeto Nº 5/2023 Projeto de Lei Legislativo N°005/2023 DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRE CONSTRUÍDA NA RUA SÃO FRANCISCO COM A RUA SANTA TEREZA Ativo Baixar
- Projeto Nº 4/2023 Projeto de Lei Legislativo N°004/2023 EMENTA DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRANA, ESTADO DO MARANHÃO. Ativo Baixar
- Projeto Nº 3/2023 Projeto de Lei Legislativo N°003/2023 EMENTA: DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BURITIRANA/MA. Ativo Baixar
- Projeto Nº 2/2023 Projeto de Lei Legislativo N°002/2023 Cria a Diário Eletrônico da Câmara Municipal de vereadores do município de Buritirana do estado do Maranhão Ativo Baixar
- Projeto Nº 1/2023 Projeto de Lei Legislativo N°001/2023 Dispõe sobre Mudança à denominação do nome do Plenário e da Tribuna da Câmara de Vereadores do Município de Buritirana/Ma, e dá outras providências. Ativo Baixar
- Projeto Nº 100/2022 Projeto de Lei N° 100/2022 "Redefine a Estrutura Administrativa e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Buritirana/Ma e dá outras providências.” Ativo Baixar
- Projeto Nº 97/2022 Projeto de Lei N° 097/2022 C on cede reajuste no vencim ento e no valealim e n ta çã o dos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agente Com unitário de Saúde e A gente de C om b ate a Ativo Baixar