Câmara de Buritirana apoia fortalecimento do Orçamento Participativo Estadual
O presidente da Câmara Municipal de Buritirana,
Ernandes Oliveira, recebeu nesta quarta-feira (17) representantes da Secretaria
de Estado do Planejamento (Seplan) e do Instituto Maranhense de Estudos
Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) para discutir ações de fortalecimento e
divulgação do Orçamento Participativo Estadual (OP) no município.
Participaram da reunião, ao lado do assessor
legislativo Alberto Silva, as supervisoras Daniela Duailibe, Cristiane Oliveira
e Waléria Escócio, o assessor Cláudio Monroe, da Seplan, e o assessor Samuel
Silva, do Imesc.
Durante o encontro, a supervisora Daniela Duailibe
destacou que o Orçamento Participativo é uma importante ferramenta de
democracia participativa, permitindo que a população contribua diretamente na
definição das prioridades de investimentos do Governo do Maranhão.
"É uma ação do Governo do Maranhão que, ao
longo de seus 11 anos de realização, convida a população a decidir onde e como
investir os recursos públicos estaduais. Por meio de audiências públicas
presenciais e votação online, os maranhenses ajudam a definir as prioridades do
orçamento anual do Estado", explicou.
O presidente da Câmara, Ernandes Oliveira, colocou
o Poder Legislativo à disposição para colaborar na mobilização da população e
na divulgação do programa, ressaltando a importância da participação popular na
definição de investimentos que atendam às necessidades da região.
Nesta edição, o Orçamento Participativo busca
ampliar investimentos em infraestrutura educacional, pesquisa e formação
continuada, tanto presencial quanto a distância, para profissionais das redes
estadual e municipal de ensino, com o objetivo de fortalecer a qualidade da
educação e melhorar os indicadores educacionais.
As audiências públicas são realizadas nas 32
regiões de planejamento do Maranhão. Durante os encontros, os participantes
escolhem até quatro propostas previstas no Plano Plurianual (PPA 2024-2027),
que seguem para a etapa de votação popular.
Após cada audiência, a votação é aberta a toda a
população por meio da plataforma Participa MA. A proposta mais votada em cada
região será incorporada à Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano,
garantindo que as prioridades definidas pela sociedade sejam contempladas no
orçamento estadual.



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