São Luís (MA) - A Câmara Municipal de Buritirana foi certificada com o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – edição 2025, durante solenidade realizada nesta data no auditório Saturnino Belo, em São Luís–MA. A cerimônia foi promovida pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país.

O presidente da Câmara Municipal de Buritirana, vereador Ernandes Oliveira, assinalou que “a honraria representa o mais alto nível de excelência em transparência pública e é resultado do cumprimento rigoroso de um amplo conjunto de critérios técnicos”.

A avaliação considerou aspectos como disponibilidade, atualidade, acessibilidade e integralidade das informações, abrangendo áreas essenciais da gestão pública, entre elas a execução orçamentária e financeira, estrutura administrativa, quadro de servidores, licitações, contratos e demais dados de interesse social.

Segundo ele, o reconhecimento evidencia o compromisso da Câmara Municipal de Buritirana com a transparência, o controle social e o fortalecimento da cidadania, assegurando ao cidadão fácil acesso às informações públicas e o estrito cumprimento das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A certificação reafirma a seriedade e a responsabilidade da gestão legislativa municipal na condução dos atos públicos, consolidando Buritirana como referência em boas práticas de governança e transparência no âmbito do Poder Legislativo.