Projetos de Lei
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Projeto Nº 114/2024 - Autor: Poder ExecutivoPROJETO DE LEI N. 114, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a conversão em lei do termo de acordo coletivo de trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos T 18/03/2024 Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 9/2024 - Autor: JAIRO GOMES SOARESPROJETO DE LEI N. 009, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõem sobre a denominação da praça de Varjão dos Crentes. Entre a rua Joaquim de Sousa com a rua João Jonas. 21/02/2024 Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 8/2024 - Autor: LIVAN VENERANDO DA COSTA (PETECA DO VAJÃO)PROJETO DE LEI N. 008, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõem sobre a denominação do estádio de futebol Artur Marques da Silva Neto. 02/02/2024 Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 112/2023 - Autor: Poder ExecutivoPROJETO DE LEI N. 112, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências. 28/11/2023 Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 111/2023 - Autor: Poder ExecutivoPROJETO DE LEI N°111/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), de vínculo efetivo, o Incentivo 27/11/2023 Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 110/2023 - Autor: SOLIMAR DE SOUSA DO NASCIMENTOPROJETO DE LEI N°110/2023 Altera dispositivos da Lei Municipal n° 090/2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar, e dá outras providências." 18/09/2023 Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 109/2023 - Autor: Poder ExecutivoPROJETO DE LEI N. 109, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. 30/08/2023 Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 109/2023 - Autor: Poder ExecutivoPROJETO DE LEI N. 109, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. 30/08/2023 Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 103/2023 - Autor: Poder ExecutivoPROJETO DE LEI N. 103, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a conversão em lei do termo de acordo coletivo de trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos T 14/03/2023 Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 102/2023 - Autor: Poder ExecutivoPROJETO DE LEI N. 102, DE 7 DE MARÇO DE 2023. Altera o nome da "Unidade Escolar Edson Lobão" para "Unidade Escolar Helena Gonçalves Cavalcante". 07/03/2023 Baixar Votação Nominal
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