Projetos de Lei
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- Projeto Nº 106/2023 Projeto de Lei n° 106/2023 Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Educação Básica de Buritirana e dá outras providências. Ativo Baixar
- Projeto Nº 105/2023 Projeto de Lei n° 105/2023 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Buritirana e dá outras providências Ativo Baixar
- Projeto Nº 104/2023 Projeto de Lei n° 104/2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária - LDO para exercício financeiro 2024 e dá outras providências. Ativo Baixar
- Projeto Nº 103/2023 Projeto de Lei N°103/2023 Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos Trabalhadores em...... Ativo Baixar
- Projeto Nº 102/2023 Projeto de Lei N° 102/2023 "Altera o nome da "Unidade Escolar Edson Lobão” para “Unidade Escolar Helena Gonçalves Cavalcante”. Ativo Baixar
- Projeto Nº 101/2023 Projeto de Lei N° 101/2023 "Altera o nome da "Escola Municipal Antônia Leôncio de Almeida” para “Unidade Escolar Reginaldo Barbosa da Silva”. Ativo Baixar
- Projeto Nº 98/2023 Projeto de Lei N° 098/2022 Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022.” Ativo Baixar
- Projeto Nº 7/2023 Projeto de Lei Legislativo N°007/2023 DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ENTRE A RUA MARECHAL E RUA DOMINGOS PEREIRA DE CASTRO. Ativo Baixar
- Projeto Nº 6/2023 Projeto de Lei Legislativo N°006/2023 DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENTRE A RUA MARECHAL E DOMINGOS PEREIRA DE CASTRO. Ativo Baixar
- Projeto Nº 5/2023 Projeto de Lei Legislativo N°005/2023 DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRE CONSTRUÍDA NA RUA SÃO FRANCISCO COM A RUA SANTA TEREZA Ativo Baixar