Projetos de Lei
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- Projeto Nº 4/2023 Projeto de Lei Legislativo N°004/2023 EMENTA DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRANA, ESTADO DO MARANHÃO. Ativo Baixar
- Projeto Nº 3/2023 Projeto de Lei Legislativo N°003/2023 EMENTA: DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BURITIRANA/MA. Ativo Baixar
- Projeto Nº 2/2023 Projeto de Lei Legislativo N°002/2023 Cria a Diário Eletrônico da Câmara Municipal de vereadores do município de Buritirana do estado do Maranhão Ativo Baixar
- Projeto Nº 1/2023 Projeto de Lei Legislativo N°001/2023 Dispõe sobre Mudança à denominação do nome do Plenário e da Tribuna da Câmara de Vereadores do Município de Buritirana/Ma, e dá outras providências. Ativo Baixar
- Projeto Nº 100/2022 Projeto de Lei N° 100/2022 "Redefine a Estrutura Administrativa e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Buritirana/Ma e dá outras providências.” Ativo Baixar
- Projeto Nº 97/2022 Projeto de Lei N° 097/2022 C on cede reajuste no vencim ento e no valealim e n ta çã o dos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agente Com unitário de Saúde e A gente de C om b ate a Ativo Baixar
- Projeto Nº 96/2022 Projeto de Lei N° 096/2022Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Público da Rede Municipal de Educação de Buritirana/MA.” Ativo Baixar
- Projeto Nº 95/2022 Projeto de Lei N° 095/2022 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para exercício de 2023 e dá outras providências. " Ativo Baixar
- Projeto Nº 94/2022 Projeto de Lei N° 094/2022“Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos Trabalhadores em Esta Ativo Baixar
- Projeto Nº 93/2021 Projeto de Lei N° 093.2021Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono-FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino em efetivo exercício, na forma que Ativo Baixar