Pareceres das Comissões

• 13.03.2026 - PARECER DE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS-BIENIO 2025.2026 Ativo Baixar
• 05.12.2025 - PARECER - 08.2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 130 - Dispõe sobre o Plano Plurianual quadriênio 2026 a 2029 Ativo Baixar
• 05.12.2025 - PARECER - 08.2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 130 - Dispõe sobre o Plano Plurianual quadriênio 2026 a 2029 Ativo Baixar
• 05.12.2025 - PARECER - 07.2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 127.2025 - Dispões sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA exercicio 2026 Ativo Baixar
• 05.12.2025 - PARECER - 07.2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 127.2025 - Dispões sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA exercicio 2026 Ativo Baixar
• PARECER - 06.2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EMITIDO EM 26.09.2025 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para fins de moradia e alimentação aos médicos Ativo Baixar
• PARECER - 06.2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, EMITIDO EM 26.09.2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para fins de moradia e alimentacao aos medicos particip Ativo Baixar
• PARECER - 05.2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EMITIDO EM 05.09.2025 - Dispõe sobre o Projeto de Lei N 129.2025, da desincorporação e destinação final de bens móveis inserv Ativo Baixar
• PARECER - 04.2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EMITIDO EM 05.09.2025 - “Dispõe sobre o Projeto de Lei N 128.2025, da Política Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos D Ativo Baixar
• PARECER - 03.2025 DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EMITIDO EM 05.09.2025 - “Dispõe sobre o Projeto de Lei N 127.2025, de criação do cargo público de Cuidador Escolar no Municíp Ativo Baixar