Pareceres das Comissões

• PARECER - 06.2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EMITIDO EM 26.09.2025 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para fins de moradia e alimentação aos médicos Ativo Baixar
• PARECER - 06.2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, EMITIDO EM 26.09.2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para fins de moradia e alimentacao aos medicos particip Ativo Baixar
• PARECER - 05.2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EMITIDO EM 05.09.2025 - Dispõe sobre o Projeto de Lei N 129.2025, da desincorporação e destinação final de bens móveis inserv Ativo Baixar
• PARECER - 04.2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EMITIDO EM 05.09.2025 - “Dispõe sobre o Projeto de Lei N 128.2025, da Política Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos D Ativo Baixar
• PARECER - 03.2025 DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EMITIDO EM 05.09.2025 - “Dispõe sobre o Projeto de Lei N 127.2025, de criação do cargo público de Cuidador Escolar no Municíp Ativo Baixar
• PARECER - 03.2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EMITIDO EM 05.09.2025 - “Dispõe sobre o Projeto de Lei N 127.2025, de criação do cargo público'' Ativo Baixar
• PARECER - 02.2025 DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EMITIDO EM 25.07.2025 - “Dispõe sobre o Projeto de Lei N 126.2025 da Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO exercício 2026” Ativo Baixar
• PARECER - 02.2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EMITIDO EM 25.07.2025 - “Dispõe sobre o Projeto de Lei N 126.2025 da Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO exercício 2026” Ativo Baixar
• PARECER - 01.2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EMITIDO EM 25.03.2025 - Dispõe sobre o Projeto de Lei n 125.2025, do Reajuste Salarial dos Professores e Professoras Ativo Baixar
• PARECER - 01.2025 DA COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EMITIDO EM 25.03.2025 - Dispõe sobre o Projeto de Lei n 125.2025, do Reajuste Salarial dos Professores e Professoras Ativo Baixar