Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 110/2023 LEI N. 110, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 090/2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar, e dá outras providências. 110 Ativo Baixar
  • Lei Nº 109/2023 LEI N. 109, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. 109 Ativo Baixar
  • Lei Nº 108/2023 LEI N. 108, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde 108 Ativo Baixar
  • Lei Nº 107/2023 LEI N. 107, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Buritirana/MA, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 107 Ativo Baixar
  • Lei Nº 106/2023 LEI N. 106, DE 3 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Educação Básica de Buritirana e dá outras providências. 106 Ativo Baixar
  • Lei Nº 105/2023 LEI N. 105, DE 3 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Buritirana e dá outras providências. 105 Ativo Baixar
  • Lei Nº 104/2023 LEI N. 104, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2024 e dá outras providências. 104 Ativo Baixar
  • Lei Nº 103/2023 LEI N. 103, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a conversão em lei do termo de acordo coletivo de trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos Trabalhadore 103 Ativo Baixar
  • Lei Nº 102/2023 LEI N. 102, DE 21 DE MARÇO DE 2023. Altera o nome da "Unidade Escolar Edson Lobão" para "Unidade Escolar Helena Gonçalves Cavalcante". 102 Ativo Baixar
  • Lei Nº 101/2023 LEI N. 101, DE 21 DE MARÇO DE 2023. Altera o nome da "Escola Municipal Antônia Leôncio de Almeida" para "Unidade Escolar Reginaldo Barbosa da Silva". 101 Ativo Baixar

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