Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 138/2026 LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 03 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a Reorganização da máquina administrativa da Prefeitura de Buritirana 03/07/2026 Baixar
  • Lei Nº 137/2026 LEI MUNICIPAL Nº 137, DE 03 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2027 03/07/2026 Baixar
  • Lei Nº 132/2025 LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 16/12/2025 Baixar
  • Lei Nº 130/2025 LEI MUNICIPAL Nº 130, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Buritirana.MA, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências 16/12/2025 Baixar
  • Lei Nº 125/2025 LEI MUNICIPAL Nº 125, DE 26 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato 26/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 124/2025 LEI MUNICIPAL Nº 124, DE 26 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a denominação de Prédio Público no Município de Buritirana que especifica e dá outras providências" 26/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 123/2025 LEI MUNICIPAL Nº 123, DE 26 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a denominação de Prédio Público no Município de Buritirana que especifica e dá outras providências. 23/03/2025
  • Lei Nº 122/2025 LEI MUNICIPAL Nº 122, DE 26 DE MARÇO DE 2025.Dispõe sobre a denominação de Prédio Público no Município de Buritirana que especifica e dá outras providências. 26/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 121/2025 LEI MUNICIPAL Nº 121, DE 26 DE MARÇO DE 2025.Dispõe sobre a denominação de Prédio Público no Município de Buritirana que especifica e dá outras providências. 26/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 120/2025 LEI MUNICIPAL Nº 120, DE 26 DE MARÇO DE 2025.Dispõe sobre a denominação de Prédio Público no Município de Buritirana que especifica e dá outras providências. 26/03/2025 Baixar

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