CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIRANA

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DECLARAÇÕES

Projeto Nº 125/2025 PROJETO DE LEI Nº 125.2025, Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Professores e Professoras do Município de Buritirana - MA e dá outras providências. Ativo Baixar
Projeto Nº 124/2025 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 124.2025 - Dispoes sobre a denominação de Predio Publico no Municipio de Buritirana que Especifica e dá outras providencias Ativo Baixar
Projeto Nº 123/2025 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 123.2025 - Dispoes sobre a denominação de Predio Publico no Municipio de Buritirana que Especifica e dá outras providencias Ativo Baixar
Projeto Nº 122/2025 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 122.2025 - Dispoes sobre a denominação de Predio Publico no Municipio de Buritirana que Especifica e dá outras providencias Ativo Baixar
Projeto Nº 121/2025 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 121.2025 - Dispoes sobre a denominação de Predio Publico no Municipio de Buritirana que Especifica e dá outras providencias Ativo Baixar
Projeto Nº 120/2025 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 120.2025 - Dispoes sobre a denominação de Predio Publico no Municipio de Buritirana que Especifica e dá outras providencias Ativo Baixar
Projeto Nº 118/2024 PROJETO DE LEI N. 118, DE 07 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre o uso do sistema cicloviário no município de Buritirana e dá outras providências. Ativo Baixar
Projeto Nº 117/2024 PROJETO DE LEI N. 117, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a definição do perímetro urbano do município de Buritirana-MA e dá outras providências. Ativo Baixar
Projeto Nº 116/2024 PROJETO DE LEI N. 116, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Ativo Baixar
Projeto Nº 114/2024 PROJETO DE LEI N. 114, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a conversão em lei do termo de acordo coletivo de trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos T Ativo Baixar

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Projetos de Lei no período de 19/03/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Lei Nº 118/2024 - PROJETO DE LEI N. 118, DE 07 DE MAIO DE 2024. Disp... Visualizar

Lei Nº 117/2024 - PROJETO DE LEI N. 117, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Dis... Visualizar

Lei Nº 116/2024 - PROJETO DE LEI N. 116, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Dis... Visualizar

Lei Nº 114/2024 - PROJETO DE LEI N. 114, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Dis... Visualizar

Lei Nº 11/2024 - PROJETO DE LEI N. 011, DE 24 DE MAIO DE 2024. Disp... Visualizar

Lei Nº 10/2024 - PROJETO DE LEI N. 010, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Dis... Visualizar

Lei Nº 9/2024 - PROJETO DE LEI N. 009, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 8/2024 - PROJETO DE LEI N. 008, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 3/2024 - PROJETO DE LEI N. 003, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Fix... Visualizar

Lei Nº 1/2024 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 01, DE 27 DE J... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 112/2023 - PROJETO DE LEI N. 112, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.... Visualizar

Lei Nº 111/2023 - PROJETO DE LEI N°111/2023 "Autoriza o Poder Execut... Visualizar

Lei Nº 110/2023 - Projeto de Lei n° 110/2023 que trata-se "Altera di... Visualizar

Lei Nº 110/2023 - PROJETO DE LEI N°110/2023 Altera dispositivos da L... Visualizar

Lei Nº 109/2023 - PROJETO DE LEI N. 109, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Es... Visualizar

Lei Nº 108/2023 - Projeto de Lei n° 108/2023 que trata-se "Dispõe so... Visualizar

Lei Nº 107/2023 - Projeto de Lei n° 107/2023 que trata-se "Promove a... Visualizar

Lei Nº 106/2023 - Projeto de Lei n° 106/2023 Dispõe sobre a criação... Visualizar

Lei Nº 105/2023 - Projeto de Lei n° 105/2023 Dispõe sobre a Política... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 97/2022 - Projeto de Lei N° 097/2022 C on cede reajuste no v... Visualizar

Lei Nº 96/2022 - Projeto de Lei N° 096/2022Dispõe sobre a criação d... Visualizar

Lei Nº 95/2022 - Projeto de Lei N° 095/2022 "Dispõe sobre as Diretr... Visualizar

Lei Nº 94/2022 - Projeto de Lei N° 094/2022“Dispõe sobre a conversã... Visualizar

Lei Nº 1/2022 - PROJETO DE LEI N. 001, DE 14 DE MARÇO DE 2022. Red... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 93/2021 - Projeto de Lei N° 093.2021Dispõe sobre a possibili... Visualizar

Lei Nº 90/2021 - Projeto de Lei N° 090.2021 Dispõe sobre a criação... Visualizar

Lei Nº 88/2021 - Projeto de Lei N° 088/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRI... Visualizar

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Declaramos a inexistência de Projetos de Lei no período de 19/03/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

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Lei Nº 118/2024 - PROJETO DE LEI N. 118, DE 07 DE MAIO DE 2024. Disp... Visualizar

Lei Nº 117/2024 - PROJETO DE LEI N. 117, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Dis... Visualizar

Lei Nº 116/2024 - PROJETO DE LEI N. 116, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Dis... Visualizar

Lei Nº 114/2024 - PROJETO DE LEI N. 114, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Dis... Visualizar

Lei Nº 11/2024 - PROJETO DE LEI N. 011, DE 24 DE MAIO DE 2024. Disp... Visualizar

Lei Nº 10/2024 - PROJETO DE LEI N. 010, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Dis... Visualizar

Lei Nº 9/2024 - PROJETO DE LEI N. 009, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 8/2024 - PROJETO DE LEI N. 008, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 3/2024 - PROJETO DE LEI N. 003, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Fix... Visualizar

Lei Nº 1/2024 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 01, DE 27 DE J... Visualizar

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Lei Nº 112/2023 - PROJETO DE LEI N. 112, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.... Visualizar

Lei Nº 111/2023 - PROJETO DE LEI N°111/2023 "Autoriza o Poder Execut... Visualizar

Lei Nº 110/2023 - Projeto de Lei n° 110/2023 que trata-se "Altera di... Visualizar

Lei Nº 110/2023 - PROJETO DE LEI N°110/2023 Altera dispositivos da L... Visualizar

Lei Nº 109/2023 - PROJETO DE LEI N. 109, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Es... Visualizar

Lei Nº 109/2023 - PROJETO DE LEI N. 109, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Es... Visualizar

Lei Nº 108/2023 - Projeto de Lei n° 108/2023 que trata-se "Dispõe so... Visualizar

Lei Nº 107/2023 - Projeto de Lei n° 107/2023 que trata-se "Promove a... Visualizar

Lei Nº 106/2023 - Projeto de Lei n° 106/2023 Dispõe sobre a criação... Visualizar

Lei Nº 105/2023 - Projeto de Lei n° 105/2023 Dispõe sobre a Política... Visualizar

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Lei Nº 97/2022 - Projeto de Lei N° 097/2022 C on cede reajuste no v... Visualizar

Lei Nº 96/2022 - Projeto de Lei N° 096/2022Dispõe sobre a criação d... Visualizar

Lei Nº 95/2022 - Projeto de Lei N° 095/2022 "Dispõe sobre as Diretr... Visualizar

Lei Nº 94/2022 - Projeto de Lei N° 094/2022“Dispõe sobre a conversã... Visualizar

Lei Nº 1/2022 - PROJETO DE LEI N. 001, DE 14 DE MARÇO DE 2022. Red... Visualizar

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Lei Nº 93/2021 - Projeto de Lei N° 093.2021Dispõe sobre a possibili... Visualizar

Lei Nº 90/2021 - Projeto de Lei N° 090.2021 Dispõe sobre a criação... Visualizar

Lei Nº 88/2021 - Projeto de Lei N° 088/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRI... Visualizar

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