Projetos de Lei
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Projeto Nº 131/2025 - Autor: Poder ExecutivoPROJETO DE LEI Nº 131, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispoes sebre Contrapartidas Profissionais do Programa Mais Médicos 09/09/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto JOSÉ RIBAMAR MADEIRA Sim ERNANDES DA SILVA OLIVEIRA Sim GETÚLIO PEREIRA BARBOSA FILHO Sim JOSIMAR NUNES DA SILVA Sim JAIRO GOMES SOARES Sim SOLIMAR DE SOUSA DO NASCIMENTO Sim JOAQUIM ALBINO COSTA Sim RAIMUNDO AIRES PEREIRA (BREGUEDÊ) Sim EDEILSON MESSIAS DE SOUSA Sim -
Projeto Nº 128/2025 - Autor: Poder ExecutivoPROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 128.2025 - Dispõe sobre Politica de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 16/06/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto JOSÉ RIBAMAR MADEIRA Sim JAMES ALVES DE OLIVEIRA Sim ERNANDES DA SILVA OLIVEIRA Sim GETÚLIO PEREIRA BARBOSA FILHO Sim JOSIMAR NUNES DA SILVA Sim JAIRO GOMES SOARES Sim SOLIMAR DE SOUSA DO NASCIMENTO Sim JOSECLEIA SILVA SOUSA Sim JOAQUIM ALBINO COSTA Sim RAIMUNDO AIRES PEREIRA (BREGUEDÊ) Sim EDEILSON MESSIAS DE SOUSA Sim -
Projeto Nº 129/2025 - Autor: Poder ExecutivoPROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 129.2025 - Dispõe sobre a desincorporação e destinação final de bens móveis inservíveis do patrimônio municipal e dá outras providências 06/06/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto JOSÉ RIBAMAR MADEIRA Sim JAMES ALVES DE OLIVEIRA Sim ERNANDES DA SILVA OLIVEIRA Sim GETÚLIO PEREIRA BARBOSA FILHO Sim JOSIMAR NUNES DA SILVA Sim JAIRO GOMES SOARES Sim SOLIMAR DE SOUSA DO NASCIMENTO Sim JOSECLEIA SILVA SOUSA Sim JOAQUIM ALBINO COSTA Sim RAIMUNDO AIRES PEREIRA (BREGUEDÊ) Sim EDEILSON MESSIAS DE SOUSA Sim -
Projeto Nº 127/2025 - Autor: Poder ExecutivoPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 127.2025 - Dispõe sobre a criação do cargo público de Cuidador Escolar e dá outras providencias 02/06/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto JOSÉ RIBAMAR MADEIRA Sim JAMES ALVES DE OLIVEIRA Sim ERNANDES DA SILVA OLIVEIRA Sim GETÚLIO PEREIRA BARBOSA FILHO Sim JOSIMAR NUNES DA SILVA Sim JAIRO GOMES SOARES Sim SOLIMAR DE SOUSA DO NASCIMENTO Sim JOSECLEIA SILVA SOUSA Sim JOAQUIM ALBINO COSTA Sim RAIMUNDO AIRES PEREIRA (BREGUEDÊ) Sim EDEILSON MESSIAS DE SOUSA Sim -
Projeto Nº 126/2025 - Autor: Poder ExecutivoPROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 126.2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentaria - Exercício 2026 14/04/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto JOSÉ RIBAMAR MADEIRA Sim JAMES ALVES DE OLIVEIRA Sim ERNANDES DA SILVA OLIVEIRA Sim SOLIMAR DE SOUSA DO NASCIMENTO Sim JOSECLEIA SILVA SOUSA Sim JOAQUIM ALBINO COSTA Sim RAIMUNDO AIRES PEREIRA (BREGUEDÊ) Sim EDEILSON MESSIAS DE SOUSA Sim -
Projeto Nº 125/2025 - Autor: Poder ExecutivoPROJETO DE LEI Nº 125.2025, Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Professores e Professoras do Município de Buritirana - MA e dá outras providências. 18/03/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto SOLIMAR DE SOUSA DO NASCIMENTO Sim JOSÉ RIBAMAR MADEIRA Sim JAMES ALVES DE OLIVEIRA Sim ERNANDES DA SILVA OLIVEIRA Sim GETÚLIO PEREIRA BARBOSA FILHO Sim JOSIMAR NUNES DA SILVA Sim JAIRO GOMES SOARES Sim JOSECLEIA SILVA SOUSA Sim JOAQUIM ALBINO COSTA Sim -
Projeto Nº 124/2025 - Autor: Poder ExecutivoPROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 124.2025 - Dispoes sobre a denominação de Predio Publico no Municipio de Buritirana que Especifica e dá outras providencias 12/03/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto SOLIMAR DE SOUSA DO NASCIMENTO Sim JAMES ALVES DE OLIVEIRA Sim ERNANDES DA SILVA OLIVEIRA Sim GETÚLIO PEREIRA BARBOSA FILHO Sim JAIRO GOMES SOARES Sim JOSECLEIA SILVA SOUSA Sim JOAQUIM ALBINO COSTA Sim -
Projeto Nº 123/2025 - Autor: Poder ExecutivoPROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 123.2025 - Dispoes sobre a denominação de Predio Publico no Municipio de Buritirana que Especifica e dá outras providencias 12/03/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto SOLIMAR DE SOUSA DO NASCIMENTO Sim JAMES ALVES DE OLIVEIRA Sim ERNANDES DA SILVA OLIVEIRA Sim GETÚLIO PEREIRA BARBOSA FILHO Sim JAIRO GOMES SOARES Sim JOSECLEIA SILVA SOUSA Sim JOAQUIM ALBINO COSTA Sim TONISLEY DOS SANTOS SOUSA Sim -
Projeto Nº 122/2025 - Autor: Poder ExecutivoPROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 122.2025 - Dispoes sobre a denominação de Predio Publico no Municipio de Buritirana que Especifica e dá outras providencias 12/03/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto SOLIMAR DE SOUSA DO NASCIMENTO Sim JAMES ALVES DE OLIVEIRA Sim ERNANDES DA SILVA OLIVEIRA Sim GETÚLIO PEREIRA BARBOSA FILHO Sim JAIRO GOMES SOARES Sim JOSECLEIA SILVA SOUSA Sim JOAQUIM ALBINO COSTA Sim -
Projeto Nº 121/2025 - Autor: Poder ExecutivoPROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 121.2025 - Dispoes sobre a denominação de Predio Publico no Municipio de Buritirana que Especifica e dá outras providencias 12/03/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto SOLIMAR DE SOUSA DO NASCIMENTO Sim JAMES ALVES DE OLIVEIRA Sim ERNANDES DA SILVA OLIVEIRA Sim GETÚLIO PEREIRA BARBOSA FILHO Sim JAIRO GOMES SOARES Sim JOSECLEIA SILVA SOUSA Sim JOAQUIM ALBINO COSTA Sim TONISLEY DOS SANTOS SOUSA Sim
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