CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIRANA

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DECLARAÇÕES

Projeto Nº 118/2024 PROJETO DE LEI N. 118, DE 07 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre o uso do sistema cicloviário no município de Buritirana e dá outras providências. Ativo Baixar
Projeto Nº 117/2024 PROJETO DE LEI N. 117, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a definição do perímetro urbano do município de Buritirana-MA e dá outras providências. Ativo Baixar
Projeto Nº 116/2024 PROJETO DE LEI N. 116, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Ativo Baixar
Projeto Nº 114/2024 PROJETO DE LEI N. 114, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a conversão em lei do termo de acordo coletivo de trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos T Ativo Baixar
Projeto Nº 11/2024 PROJETO DE LEI N. 011, DE 24 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos e processo seletivo e a adoção como primeiro critério Ativo Baixar
Projeto Nº 10/2024 PROJETO DE LEI N. 010, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Dispõem sobre a denominação do estádio de futebol Alberto Alves de Almeida; nome fantasia, estádio Albertão do povoado Centro Novo. Ativo Baixar
Projeto Nº 9/2024 PROJETO DE LEI N. 009, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõem sobre a denominação da praça de Varjão dos Crentes. Entre a rua Joaquim de Sousa com a rua João Jonas. Ativo Baixar
Projeto Nº 8/2024 PROJETO DE LEI N. 008, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõem sobre a denominação do estádio de futebol Artur Marques da Silva Neto. Ativo Baixar
Projeto Nº 3/2024 PROJETO DE LEI N. 003, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, vereadores e dos secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências Ativo Baixar
Projeto Nº 1/2024 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 01, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Altera o artigo nº 33 da Lei Orgânica do município de Buritirana, Estado do Maranhão. Ativo Baixar

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Lei Nº 112/2023 - PROJETO DE LEI N. 112, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.... Visualizar

Lei Nº 111/2023 - PROJETO DE LEI N°111/2023 "Autoriza o Poder Execut... Visualizar

Lei Nº 110/2023 - Projeto de Lei n° 110/2023 que trata-se "Altera di... Visualizar

Lei Nº 110/2023 - PROJETO DE LEI N°110/2023 Altera dispositivos da L... Visualizar

Lei Nº 109/2023 - PROJETO DE LEI N. 109, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Es... Visualizar

Lei Nº 108/2023 - Projeto de Lei n° 108/2023 que trata-se "Dispõe so... Visualizar

Lei Nº 107/2023 - Projeto de Lei n° 107/2023 que trata-se "Promove a... Visualizar

Lei Nº 106/2023 - Projeto de Lei n° 106/2023 Dispõe sobre a criação... Visualizar

Lei Nº 105/2023 - Projeto de Lei n° 105/2023 Dispõe sobre a Política... Visualizar

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Lei Nº 97/2022 - Projeto de Lei N° 097/2022 C on cede reajuste no v... Visualizar

Lei Nº 96/2022 - Projeto de Lei N° 096/2022Dispõe sobre a criação d... Visualizar

Lei Nº 95/2022 - Projeto de Lei N° 095/2022 "Dispõe sobre as Diretr... Visualizar

Lei Nº 94/2022 - Projeto de Lei N° 094/2022“Dispõe sobre a conversã... Visualizar

Lei Nº 1/2022 - PROJETO DE LEI N. 001, DE 14 DE MARÇO DE 2022. Red... Visualizar

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Lei Nº 93/2021 - Projeto de Lei N° 093.2021Dispõe sobre a possibili... Visualizar

Lei Nº 90/2021 - Projeto de Lei N° 090.2021 Dispõe sobre a criação... Visualizar

Lei Nº 88/2021 - Projeto de Lei N° 088/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRI... Visualizar

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Lei Nº 108/2023 - Projeto de Lei n° 108/2023 que trata-se "Dispõe so... Visualizar

Lei Nº 107/2023 - Projeto de Lei n° 107/2023 que trata-se "Promove a... Visualizar

Lei Nº 106/2023 - Projeto de Lei n° 106/2023 Dispõe sobre a criação... Visualizar

Lei Nº 105/2023 - Projeto de Lei n° 105/2023 Dispõe sobre a Política... Visualizar

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Lei Nº 96/2022 - Projeto de Lei N° 096/2022Dispõe sobre a criação d... Visualizar

Lei Nº 95/2022 - Projeto de Lei N° 095/2022 "Dispõe sobre as Diretr... Visualizar

Lei Nº 94/2022 - Projeto de Lei N° 094/2022“Dispõe sobre a conversã... Visualizar

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